Embarcar no aeroporto de Guarulhos ou Congonhas com uma criança no espectro autista não precisa ser sinônimo de estresse: famílias brasileiras acessam embarque prioritário e desconto de até 80% no acompanhante conforme Resolução ANAC 280/2013 que garante as familias a assistência necessára Viajar com Criança Autista.
Esses direitos são aplicáveis mediante laudo médico e antecedência de 72h para ativar assistências gratuitas – porque voar com TEA é direito, não privilégio, e cada detalhe dessas regras para aproveitar esse direito.
Dicas para Viajar de Avião com Criança Autista
Conhecer os seus direitos é a melhor forma de iniciar uma viagem tranquila. Os atendentes das empresas aéreas responsáveis pelo Check-in são treinadas para lidar com pessoas do espectro autista. O uso do cordão não é obrigatório mas ajuda na identificação de pessoas com necessidades especiais. O Aeroporto é um ambiente com muitos ruidos e pessoas agitadas. Âs vezes as coisas podem estar muito tranquilas, mas basta um cancelamento de voo ou algum serviço ficar fora do ar para que o caos seja instaurado em um aeroporto. Esteja preparado para lidar com situações adversas. Pelo código MAAS ou MEDA, conforme Resolução ANAC 280, peça embarque antecipado no check-in. Crianças com TEA têm prioridade total (art. 17), incluindo acesso a salas sensoriais em alguns aeroportos.
O que diz a Resolução ANAC 280
Art. 9º O operador aéreo, no momento da contratação do serviço de transporte aéreo, deve questionar ao PNAE (passageiro com necessidade de assistência especial) sobre a necessidade de acompanhante, ajudas técnicas, recursos de comunicação e outras assistências, independentemente do canal de comercialização utilizado.
Viajar com Criança Autista é aplicar uma lista de ações
Crie um storyboard da viagem: “8h café, 9h Uber aeroporto, 10h check-in, 11h embarque”. Mostre fotos do avião no tablet – previsibilidade reduz crises em 70%, segundo dicas de pais experientes.
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Desconto de 80% no Acompanhante previsto pela ANAC
Seu filho precisa de apoio para instruções de segurança ou banheiro? A ANAC exige acompanhante quando há impedimento mental (art. 27, II/III) e cobra no máximo 20% do bilhete – ou seja, desconto mínimo de 80%. Envie laudo com 72h de antecedência: “Paciente com TEA nível 2, requer suporte para regulação emocional em voo”.
De acordo com artigo 27 o passageiro com necessidade de assistência especial deve ser acompanhado sempre que em virtude de impedimento de natureza mental ou intelectual, não possa compreender as instruções de segurança de voo; ou não possa atender às suas necessidades fisiológicas sem assistência.
O operador aéreo deve prover acompanhante, sem cobrança adicional, ou exigir a presença do acompanhante de escolha do PNAE e cobrar pelo assento do acompanhante valor igual ou inferior a 20% (vinte por cento) do valor do bilhete aéreo adquirido Também, a empresa aérea deverá fornecer resposta por escrito, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, às solicitações de acompanhante previstas nesta resulução ANAC.
Regras do Acompanhante
O acompanhante deve ser maior de 18 (dezoito) anos e possuir condições de prestar auxílio nas assistências necessárias o passageiro com necessidade de assistência especial. O acompanhante deve viajar na mesma classe e em assento adjacente ao do PNAE que esteja assistindo.
Desconto Garantido Pela Resolução 280 para Viajar com Criança Autista e demais casos.
Art. 8º A prestação de assistência especial de que trata esta Resolução não deve acarretar qualquer ônus ao PNAE.
I – pelos assentos adicionais necessários à acomodação do PNAE, de suas ajudas técnicas ou de equipamentos médicos, cuja ocupação por outro passageiro esteja impedida; e
II – pelo transporte de bagagem acima do limite da franquia, observado o disposto no art. 23.
§ 3º Na cobrança pelos serviços mencionados no § 2º deste artigo, o operador aéreo deve:
I – cobrar por cada assento adicional necessário ao atendimento, um valor igual ou inferior a 20% (vinte por cento) do valor do bilhete aéreo adquirido pelo PNAE; e
II – oferecer desconto de, no mínimo, 80% (oitenta por cento) no valor cobrado pelo excesso de bagagem, exclusivamente para o transporte de ajudas técnicas ou equipamentos médicos indispensáveis utilizados pelo PNAE.
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Leve fones antirruído, cobertor de apego e lanches conforme alimentação específica para o passageiro com necessidade de assistência especial. Em voos longos, peça assento na frente (menos turbulência aparente) e pausas programadas para banheiro.
FAQ – Perguntas Frequentes
Como conseguir embarque prioritário para criança autista? No check-in, informe código MAAS/MEDA com laudo. Direito pela Resolução ANAC 280, art. 17 – prioridade sobre todos os passageiros.
Preciso pagar acompanhante em voo com TEA? Não integralmente: desconto mínimo 80% (máx. 20% do bilhete) ou gratuidade se companhia prover (art. 27 §1º). Antecedência 72h + laudo.
O que levar na mala de mão para voo com autista? Fones cancelamento ruído, cobertor apego, tablet com vídeos, lanches preferidos, cronograma visual e medicações.
Posso treinar banheiro de avião antes? Sim! Visite aeroportos em dias calmos ou use apps de realidade virtual. Programe pausas a cada 2h de voo.
Siglas importantes
MAAS – (meet and assist) – casos especiais. Passageiros que requerem atenção especial individual durante as operações de embarque e desembarque que normalmente não é dispensada a outros passageiros. São os seguintes: gestantes, idosos, convalescentes, etc.
MEDA – Caso médico. Poderá ser exigida autorização e/ou acompanhamento médico. Não é aplicável a passageiros que somente necessitem de assistência especial no aeroporto e durante as operações de embarque e desembarque. Aplica-se, preferencialmente, aos seguintes passageiros: acidentados, engessados, pessoas que necessitam de oxigênio durante o voo, recém-nascidos em incubadora, etc.
Sobre Luiz Carlos Jr
Luiz Carlos Jr é editor da Revista Vertical Plus há mais de seis anos e apaixonado por explorar o mundo, criando conteúdos sobre destinos turísticos, experiências culturais e dicas de viagem para leitores que buscam viajar mais, melhor e mais barato. Formado em Matemática, combina precisão e planejamento para mostrar como viajar pode ser seguro e acessível. Para ele, cada viagem é uma oportunidade de viver melhor e ampliar horizontes — e um ótimo lugar para investir seu dinheiro.
Fonte
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL – ANAC