Mais uma vez, o Brasil foi destaque no “Special 301 Report on Notorious Markets”, um relatório anual publicado pelo Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos (USTR) que mapeia centros de pirataria e violação de propriedade intelectual ao redor do mundo. O que a 25 de Março tem relação com isto?

A inclusão do Brasil não é novidade e ocorre há anos, passando por diferentes governos americanos. No entanto, a menção a métodos de pagamento como o PIX ao lado de locais físicos famosos, como a Rua 25 de Março em São Paulo, acende novos alertas. Mas, afinal, o que isso significa na prática?

O que é o Relatório de “Mercados Notórios” do USTR?

Este não é um processo judicial ou uma sanção, mas sim uma “lista de observação” que o governo dos EUA utiliza para monitorar países e empresas. O objetivo é pressionar os governos locais a adotarem medidas mais rigorosas de combate à pirataria e ao contrabando. A lista inclui desde grandes mercados físicos até plataformas de e-commerce e redes sociais.

Por que a Rua 25 de Março e o PIX Foram Citados?

A análise do USTR apontou focos específicos no Brasil:

• Centros de Comércio Físico: A Rua 25 de Março (SP) e a Feira dos Importados (DF) são citadas há anos como grandes centros de distribuição de produtos falsificados, incluindo eletrônicos, roupas e cosméticos. O relatório critica a “fiscalização inadequada” nestas áreas.
• Meios de Pagamento Digital: A menção que tem gerado mais discussão é sobre os sistemas de pagamento instantâneo. O relatório argumenta que a facilidade e a rapidez de ferramentas como o PIX estariam sendo exploradas por infratores para dificultar o rastreamento de transações financeiras ligadas à venda de produtos piratas.

O Contraponto: A Real Importância do PIX para o Brasil

É fundamental contextualizar o papel do PIX na economia brasileira para entender a complexidade da situação. Lançado pelo Banco Central, o sistema revolucionou o comércio, sendo hoje uma das formas de pagamento mais seguras e populares para consumidores, especialmente para compras à vista.

Para os lojistas, o PIX representa uma alternativa com custos de transação significativamente menores em comparação com as altas taxas dos cartões. Para o consumidor, o sistema incentiva o pagamento à vista, o que pode ajudar a reduzir o endividamento associado ao parcelamento no cartão de crédito. É dentro deste cenário de sucesso e inclusão financeira que a menção do USTR causa estranheza, pois o relatório foca apenas em um suposto uso indevido por uma minoria, ignorando seus vastos benefícios macroeconômicos e sociais.

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Qual o Impacto Real para o Brasil?

Estar na lista não acarreta sanções econômicas diretas. No entanto, serve como um forte sinal de alerta diplomático e pode arranhar a imagem do país no cenário internacional, potencialmente influenciando negociações comerciais e investimentos de empresas que dependem da proteção de suas marcas e patentes.

O governo brasileiro, por sua vez, costuma responder ao relatório afirmando que as ações de combate à pirataria são contínuas e que os dados apresentados pelos EUA, muitas vezes, não refletem a realidade completa ou os esforços já em andamento. A questão segue sendo um ponto de atrito anual nas relações comerciais entre os dois países.

Fontes :

Banco Central do Brasil: https://www.bcb.gov.br

Febraban: https://www.febraban.org.br

Veja: https://veja.abril.com.br/economia/a-rivalidade-entre-empresas-de-cartao-e-o-pix-na-mira-do-governo-dos-eua/

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Sobre Luiz Carlos Jr

Luiz Carlos Jr é editor da Revista Vertical Plus há mais de seis anos e especialista na produção de conteúdos sobre saúde, qualidade de vida e bem-estar. Formação sólida em Matemática e especialização em Aeronáutica o direcionam ao estudo e à difusão de informações que auxiliam os leitores a manter equilíbrio entre corpo e mente. Para ele, saúde é a base para qualquer conquista e viver bem é o maior patrimônio que alguém pode ter.